TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Projeto permite saque do FGTS para casamento

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Comentários às OJ's.

Lei nº 11.178, de 20/09/05.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência

Ação de indenização

Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto

Ação de indenização

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Procedimento ordinário

Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações

Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.

Consumidor será indenizado por nome incluído indevidamente no SPC

Ação de indenização em desfavor de OPEN MARKET KAKA

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária